Comissão discute estudos de trechos ferroviários do PIL

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) sediou, na terça-feira (19/8), reunião entre a Comissão de Seleção dos Estudos para Concessão de Ferrovias e empresas que realizarão os estudos. Na ocasião, foram tiradas dúvidas sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), pelo qual o Poder Público pode solicitar à iniciativa privada estudos, levantamentos ou investigações a serem utilizadas nos projetos de infraestrutura.

O evento contou com a participação de representantes da ANTT, do Ministério dos Transportes, da EPL e da VALEC. Durante a manhã, a ênfase foi dada para os quatro trechos ferroviários que já possuem estudos de viabilidade. As ligações contempladas são Açailândia (MA) – Barcarena (PA), com 457 quilômetros de extensão; Anápolis (GO) – Corinto (MG), com 775 quilômetros; Belo Horizonte (MG) – Guanambi (BA), com 845 quilômetros; e Estrela D’Oeste (SP) – Dourados (MS), com 659 quilômetros de extensão.

À tarde, foram discutidos os dois novos trechos ferroviários, compreendidos por Sinop (MT) – Miritituba (PA), e Sapezal (MT) – Porto Velho (RO), os quais não possuem estudos preliminares.

O edital de chamamento público de estudos complementares foi publicado no último dia 10 de junho. O prazo para apresentação dos estudos para os quatro primeiros trechos é de seis meses a partir da publicação do edital. Para os dois últimos trechos, o prazo é de oito meses. Os interessados tiveram até dia 29 de julho para protocolar o requerimento de autorização no Ministério dos Transportes para realização dos estudos.

O termo de referência, com as características da infraestrutura e as orientações para elaboração dos estudos, estão disponibilizados no endereço eletrônico www.pilferrovias.antt.gov.br. Os estudos deverão conter elevado nível de detalhamento, em especial dos custos de investimento, possibilitando sua posterior licitação.