Combate ao Transporte Pirata

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, desde quinta-feira (22/03), operação de fiscalização do transporte rodoviário clandestino de passageiros na região de Goiânia.

A operação vai ser efetuada em vários pontos de acesso à cidade e, no primeiro dia, contou com a presença do diretor-geral em exercício da ANTT, Ivo Borges.

Segundo o superintendente de Fiscalização da agência, Nauber Nunes do Nascimento, compete à agência fiscalizar a prestação do serviço delegado e coibir o transporte irregular, não permitido e não autorizado

A cidade vem se transformando em um dos principais pontos do transporte rodoviário de passageiros, devido à sua posição geográfica. Esta situação, aliada a seu forte comércio, a torna um dos principais pontos de trânsito, embarque e desembarque.

Goiânia atrai feirantes de diversos estados da região durante os finais de semana e nos feriados. Algumas empresas de turismo, que detém autorização para serviço de fretamento, estão se valendo dela para executar o de transporte irregular de passageiros.

Neste ano, já foram emitidas 3.177 autorizações de viagem com a venda de passagens em Goiânia. Dessas autorizações, 54% foram destinados para somente dez empresas, indicativo de descaracterização do transporte turístico eventual.

A operação conta com apoio da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), Polícia Rodoviária Federal (PRF),  Superintendência do Trabalho e Emprego (Ministério do Trabalho) no Estado de Goiás e da Polícia Militar de Goiás.

Entre os objetivos da operação em curso constam:

• coibir o transporte clandestino de passageiros;
• fiscalizar as condições dos serviços prestados pelas empresas autorizadas e permissionárias;
• fortalecer as relações com os órgãos conveniados;
• auxiliar a Gerência de Inteligência no mapeamento dos pontos de maior incidência do transporte clandestino; e
• subsidiar o setor de regulação com informações de campo, de modo a dar efetiva vigência às normas da ANTT.