Casa Civil publica vídeos sobre análise de impacto

A Casa Civil da Presidência da República divulgou, recentemente, uma série de 24 vídeos explicativos sobre Análise de Impacto Regulatório (AIR). A proposta dos vídeos é instruir sobre a elaboração de AIR, trazendo conceitos e orientações listados nas Diretrizes e Guia de AIR e no Decreto nº 9.203/2017. Clique aqui para acessar as produções.

Produzidos em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), os vídeos se propõem a ter linguagem simples e de fácil compreensão, além de terem uma duração média de minutos.  Os vídeos estão organizados em aulas que tratam de governança pública, importância da regulação, melhoria da qualidade regulatória, análise de impacto e suas etapas.

O material audiovisual teve participação de servidores que trabalham com o tema em diversos órgãos da Administração Pública, diretores das agências reguladoras que possuem a AIR institucionalizada e representantes da administração direta. A ANTT foi representada por sua diretora e pelo coordenador substituto de Defesa da Concorrência da Superintendência de Governança Regulatória.