Brasil sedia reunião de comissão de acordo internacional sobre transporte terrestre

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, de 28 a 30/9, o evento “XVII Reunião da Comissão de Seguimento do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (Atit)”, em São Paulo (SP). Participaram da reunião representantes dos países, além do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Peru. O evento também contou com a participação de membros da Associação Latino Americana de Desenvolvimento e Integração (Aladi), que exerce a Secretaria Executiva, e da Comunidade Andina (CAN). O objetivo do encontro foi tratar dos aspectos técnicos e operacionais dos transportes de cargas e passageiros entre esses países.

O tema principal discutido foi a revisão do II Protocolo de Infrações e Sanções do Atit. Foram discutidos também temas relacionados à questão aduaneira e de seguros.

Representaram a ANTT o chefe da Assessoria Técnica para Transporte Internacional da ANTT, Noboru Ofugi; o superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, Alexandre Munoz; o superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, Thiago Martorelly; o coordenador de Transporte Rodoviário Internacional de Cargas, Marcos Neves; além de representantes da Superintendência de Fiscalização.

Acordo - O Atit prevê, em seu artigo 16, que os países signatários indiquem representantes para compor uma Comissão de Seguimento, para avaliar permanentemente o acordo e propor modificações com o objetivo de mantê-lo sempre atualizado.