AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 005/2013

A Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto na Resolução ANTT nº 3.953, de 05 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de dezembro de 2012, comunica que realizará a Tomada de Subsídios nº 005/2013, com o objetivo de obter contribuições e informações adicionais para discussão das Minutas de Edital e de Contrato, assim como dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a concessão, à iniciativa privada, do trecho ferroviário compreendido entre Açailândia, no estado do Maranhão, e Porto de Vila do Conde, no estado do Pará, projeto integrante do Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal.

A documentação completa relativa ao objeto da Tomada de Subsídios nº 005/2013 estará disponível, em sua integralidade, no sítio eletrônico da ANTT, podendo ser acessada por meio do link www.antt.gov.br – Tomada de Subsídios nº 005/2013.

As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas das 8 horas do dia 28 de fevereiro de 2013 até as 18 horas do dia 1 de abril de 2013, por meio do preenchimento do Formulário de Envio de Contribuições, disponível no sítio eletrônico da ANTT (Tomada de Subsídios 005/2013), ou pelo encaminhamento, via postal, ao endereço da ANTT, cuja sede encontra-se localizada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF
CEP: 70200-003.

ANDRE LUIS OLIVEIRA DE MELO

Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas - Substituto