AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 011/2013 e 012/2013

A Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto na Resolução ANTT nº 3.953, de 05 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de dezembro de 2012, comunica que realizará Reuniões Participativas, com o objetivo de obter contribuições e informações adicionais para discussão das Minutas de Edital e de Contrato, assim como dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira – EVTEA, que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a concessão, à iniciativa privada, do trecho ferroviário compreendido entre Açailândia, no estado do Maranhão, e Porto de Vila do Conde, no estado do Pará, projeto integrante do Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal.

A documentação completa relativa ao objeto das Reuniões Participativas estará disponível, em sua integralidade, no sítio eletrônico da ANTT, podendo ser acessada por meio do link www.antt.gov.br – Reunião Participativa nº 011/2013 e 012/2013.

As Reuniões Participativas serão realizadas nos dias, horários e locais a seguir indicados:

Reunião Participativa nº 011/2013: Belém/PA

Data: 14 de março de 2013

Horário: 14h às 18h

Endereço: Local a ser posteriormente informado

Reunião Participativa nº 012/2013: Brasília/DF

Data: 26 de março de 2013

Horário: 14h às 18h

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF

CEP: 70200-003

ANDRE LUIS OLIVEIRA DE MELO

Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas - Substituto