AVISO DE PAUTA - 3063

ANTT inicia controle do excesso de peso nas rodovias federais concedidas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – inicia na próxima terça-feira (28/10/2003) o controle de excesso de peso nas rodovias federais concedidas. Das seis concessões federais, localizadas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, cinco (a exceção da Ponte Rio/Niterói, pela peculiaridade da estrutura física do trecho) terão o funcionamento das balanças de pesagem restabelecido. O objetivo é fiscalizar o peso dos veículos que transportam cargas, em cumprimento à legislação (Lei nº 10.561 de 13/11/2002) que atribui esta competência a ANTT e, principalmente, para atender a uma reivindicação constante dos próprios usuários, garantindo maior segurança aos motoristas, além de prolongar a vida útil do pavimento.

O diretor-geral da ANTT, José Alexandre Resende vai percorrer o trecho concedido e inaugurar os três postos de pesagem localizados ao longo da Rodovia Presidente Dutra (BR-116 entre Rio e São Paulo). O ato vai dar início à operação de fiscalização no Posto de Guararema (SP) no km 179, às 13:00, na balança móvel de Roseira (SP) no km 79, às 15:00 e no Posto de Resende (RJ), no km 301, às 17:00.

Simultaneamente, o controle de excesso de peso que passou a ser atribuição da ANTT está iniciando nas demais rodovias concedidas pelo Governo Federal à iniciativa privada. Ao todo, serão reativadas 13 balanças de pesagem em cinco rodovias concedidas.

Veja no quadro abaixo, quais são os tipos de balança e sua localização em cada rodovia.

· CONCER (BR-040/MG/RJ (Juiz de Fora - Petrópolis - Rio de Janeiro)
Balanças móveis: 02
Balanças fixas: 0
Total: 02

· NOVADUTRA: BR-116/RJ/SP (Rio de Janeiro - São Paulo)
Balanças móveis: 02
Balanças Fixas: 04
Total: 06

· CONCEPA: BR 290/RS - Trecho Osório – Porto Alegre
Balanças Móveis: 02
Balanças Fixas: 0
Total: 02

· CRT: BR 116/RJ – Trecho Além Paraíba – Teresópolis –Entroncamento/BR 040/RJ
Balanças Móveis: 01
Balanças Fixas: 0
Total: 01

· ECOSUL: Pólo Rodoviário de Pelotas / RS (BR-116, 392 e 293)
Balanças Móveis: 0
Balanças Fixas: 02
Total: 02