Audiência Pública do TAV

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) comunica que no dia 26 de novembro de 2012 publicará o relatório da Audiência Pública nº 126/2012, com as respostas às contribuições recebidas para aprimoramento das minutas do Edital e do Contrato de Concessão relativos ao processo de concessão para exploração do serviço público de transporte ferroviário de passageiros por Trem de Alta Velocidade, no trecho entre os municípios do Rio de Janeiro – RJ, São Paulo – SP e Campinas – SP

A ANTT informa também que a publicação dos respectivos Edital e Contrato de Concessão aguarda a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do 1º estágio de fiscalização da presente outorga, na forma da Instrução Normativa TCU nº 27, de 2 de dezembro de 1998, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

ROBERTO DIAS DAVID

Presidente da Audiência Pública nº 126/2012