Audiência Pública discute reestruturação societária de ferrovias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, está realizando Audiência Pública, por meio de intercâmbio documental, para receber sugestões e contribuições relativas à proposta de reestruturação societária das Concessionárias FERROBAN – Ferrovia Bandeirantes S.A., Ferrovia Novoeste S.A. – NOVOESTE e FERRONORTE S.A. – Ferrovias Norte Brasil.

A Nota técnica com informações específicas já está disponível no endereço eletrônico da antt, www.antt.gov.br, Audiência Pública nº 024/2005 e na Sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT/Superintendência de Regulação Econômica e Fiscalização Financeira – SUREF, no SBN Quadra 2, Bloco “C”, 10º andar - Brasília - DF, CEP 70.040-020, no horário comercial.

As contribuições deverão ser encaminhadas à ANTT devidamente identificadas e no idioma português, de forma concisa e objetiva, preferencialmente por meio eletrônico, pessoalmente ou por via postal, protocoladas na ANTT até às 18 horas do dia 22 de abril.

Todas as contribuições recebidas serão registradas e consolidadas em relatório, cuja súmula será disponibilizada na página da ANTT na Internet ou entregue aos interessados mediante solicitação, de forma a preservar a transparência do processo decisório da Agência.