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Audiência discute, nesta quinta, regulamentação de Operador Ferroviário Independente
A ANTT realiza amanhã, 13/03, no auditório do edifício sede audiência pública fraqueada aos interessados para colher subsídios para o aprimoramento da minuta de Regulamento do Operador Ferroviário Independente para prestação do serviço de transporte ferroviário de carga.
A figura do Operador Ferroviário Independente fará parte do novo modelo da futura malha ferroviária a ser implantada no País, como prevê o Programa de Investimento em Logística (PIL).
Caberá a ele desempenhar o papel de prestador de serviço de transporte ferroviário de carga, sem estar associado à infraestrutura da malha. Ou seja, esse operador prestará serviço de transporte de carga sem ter vínculo com a malha ferroviária pela qual transitará. Será um usuário dessa malha.
O período para envio de sugestões e contribuições, como prevê a Resolução 3.026/09 por meio eletrônico vai até 18h do dia 28 deste mês pelo endereço ap003_2014@antt.gov.br
Os interessados poderão acessar www.antt.gov.br onde encontrará toda orientação sobre os procedimentos para participação no processo (procurar por Audiência Pública nº 003/2014).
A reunião de amanhã (13/03) será realizada entre 14h e 18h no auditório do Edifício Sede da ANTT – Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, Projeto Orla, Polo 08, Trecho 03, Lote 10.