AP discute revisão quinquenal

A sessão presencial da Audiência Pública nº 5/2019 vai ocorrer nesta quinta-feira (27/6), das 14 às 18h, no edifício-sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília (DF), com o objetivo de coletar subsídios ao aprimoramento da minuta de resolução que regulamentará as revisões quinquenais em decorrência de inclusão, exclusão, alteração e reprogramação de obras e serviços em concessões de rodovias federais reguladas pela ANTT.

O período para envio das contribuições vai até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 8 de julho de 2019. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do envio de correspondência eletrônica ao endereço ap005_2019@antt.gov.br.

SERVIÇO –

Data: 27/6/2019

Horário: Das 14h às 18 horas (horário de Brasília)

Local: Auditório Eliseu Resende do Edifício Sede da ANTT

Capacidade: 300 pessoas

Endereço: SCES Trecho 3, Lote 10 Polo 8 do Projeto Orla Brasília - DF, CEP: 70.200-003.

HISTÓRICO – Os longos prazos de contratos de concessão rodoviária, aliados à dinâmica socioeconômica de um país com dimensões continentais como o Brasil, justificam eventuais alterações no cômputo de investimentos previstos originalmente nos instrumentos contratuais, como inclusão, exclusão e reprogramação de obras e serviços. Dessa forma, torna-se necessária a concepção de um procedimento com critérios pré-estabelecidos que subsidie tais alterações nos contratos de concessão, com o intuito de padronizar e sistematizar a análise nos casos avaliados.

A ANTT produziu uma nota técnica e uma minuta de resolução para discutir na Audiência Pública nº 5/2019 uma nova metodologia sobre o tema com os interessados em participados dos estudos.