AP 5/2019 coleta subsídios para minuta de Resolução

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, hoje (24/5), no Diário Oficial da União (DOU), a abertura da Audiência Pública nº 005/2019, com o objetivo de coletar subsídios ao aprimoramento da minuta de Resolução que regulamentará as revisões quinquenais em decorrência de inclusão, exclusão, alteração e reprogramação de obras e serviços em concessões de rodovias federais reguladas pela ANTT.

O período para envio de contribuições será do dia 24 de maio de 2019, às 9 horas (horário de Brasília), ao dia 8 de julho de 2019, às 18 horas (horário de Brasília).

A sessão presencial será realizada no dia 27 de junho de 2019, das 14 às 18 horas, no Auditório do Edifício Sede da ANTT (com capacidade de 300 lugares), em Brasília, no seguinte endereço: SCES Trecho 3, Lote 10. Polo 8 do Projeto Orla, Brasília - DF, CEP 70.200-003.

O texto completo do Anexo a este Aviso de Audiência Pública e a documentação relativa ao objeto da Audiência Pública estão disponíveis na página da ANTT na Internet. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do envio de correspondência eletrônica ao endereço: ap005_2019@antt.gov.br .