ANTT repete sucesso de 52 por cento de deságio em mais um leilão de rodovias

Nesta quarta-feira (04/11) a ANTT leiloou mais um lote de rodovia do Programa de Investimentos em Logística. Após o sucesso no leilão das rodovias BR-050/GO/MG e BR-163/MT, que obteve 52% de deságio, foi a vez do lote das rodovias BR-060/153/262/DF/GO/MG, que obteve um deságio de 52% na tarifa de pedágio, passando a 0,02851 centavos por quilômetro. A vencedora do certame foi a TPI – TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS.

Programa de Investimentos em Logística - Histórico

Em agosto de 2012, o governo federal lançou o programa de concessões de rodovias, que contemplava 7.026,6 quilômetros no Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. O programa previa a duplicação total das rodovias em cinco anos.

Desde então, a SUINF, liderada pela Diretora Natália Marcassa, conduziu o processo de estruturação das concessões, que iniciou pela elaboração dos estudos de viabilidade e pela modelagem do contrato e do leilão, passando por consultas públicas e pela aprovação pelo Tribunal de Contas da União, até o lançamento dos editais. Todo o processo foi conduzido em tempo recorde, de pouco mais de um ano, contemplando, além da melhoria atestada pelo TCU nos estudos de viabilidade, a remodelagem completa dos contratos, à luz da experiência adquirida na fiscalização e regulação das concessões vigentes. Além da ANTT, fizeram parte do projeto: o Ministério dos Transportes, a EPL, o BNDES e a Estruturadora Brasileira de Projetos – EBP, que realizou os estudos de viabilidade.

Papel da Comissão de Outorga

A Comissão de Outorga, formada pelos Especialistas em Regulação, Diógenes Resende, Murshed Menezes e Paulo Henrique Marques Santos, foi estabelecida por meio da Portaria nº 519, de 17 de outubro de 2013, e tem como atribuição a condução do processo licitatório de acordo com as regras do edital e da legislação. Nesse processo, a Comissão conta com o apoio das demais áreas da ANTT, em especial da SUINF e da PRG.

Próximos passos

Até o final do ano, serão leiloados outros dois lotes de concessão: BR-163/MS e BR-040/DF/GO/MG; totalizando 4.248 quilômetros concedidos em 2013, o que representa um aumento de 81% na malha federal de rodovias transferida à iniciativa privada.

O contrato de concessão do primeiro lote leiloado, da BR-050/GO/MG, será assinado em 5 de dezembro, iniciando os trabalhos de recuperação emergencial no prazo de trinta dias. Em 2014, ainda está prevista a remodelagem dos projetos dos demais lotes de concessão do PIL: BR-262/ES/MG, BR-116/MG, BR-101/BA e BR-153/TO/GO.

Após a assinatura, a SUINF realizará a fiscalização e a regulação dos contratos durante os 30 anos de concessão.

Segue abaixo a tabela com a tarifa de pedágio de cada praça: