ANTT recebe contribuições sobre concessão ferroviária do trecho Porto Nacional/TO – Estrela D Oeste/SP

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promove audiência pública, a partir de hoje (01/07), com o objetivo de receber contribuições para o aprimoramento das minutas de edital, contrato e estudos preliminares sobre a concessão do trecho ferroviário compreendido entre Porto Nacional/TO – Estrela D'Oeste/SP. O projeto faz parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal. O período para o envio de sugestões se inicia nesta terça-feira (01/07) e vai até as 18 horas do dia 11/07. As orientações para a participação da sociedade estão disponíveis aqui.

Haverá duas sessões presenciais da audiência pública. A primeira será realizada no dia 08/07, das 14 às 18h, no auditório do edifício-sede da ANTT, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), lote 10, trecho 3, Projeto Orla, Polo 8, em Brasília-DF. A segunda acontecerá em São Paulo, no dia 10/07, das 14h às 18h, em local a ser definido.

O Programa de Investimentos em Logística, lançado pelo governo federal em 2012, tem o objetivo de ampliar investimentos públicos e privados em infraestrutura rodoviária, ferroviária, hidroviária, portuária e aeroportuária. O programa inclui um conjunto de projetos que contribuirão para o desenvolvimento de um sistema de transportes moderno e eficiente e que serão conduzidos por meio de parcerias estratégicas com o setor privado. No âmbito do modal ferroviário, o PIL busca expandir a capacidade de transporte da malha ferroviária nacional, resgatar a ferrovia como alternativa logística e reduzir fretes. Nessa perspectiva, buscou-se desenvolver um modelo de exploração capaz de propiciar amplo acesso à malha ferroviária, de forma que diversos setores da economia possam usufruir da sua infraestrutura.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do correio eletrônico ap007_2014@antt.gov.br.