ANTT realiza sessão pública sobre caducidade

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou hoje (20/8), em Brasília-DF, sessão pública da Audiência Pública nº 14/2019 para consolidar proposta final de ação regulatória que visa estabelecer diretrizes e regras para o procedimento preparatório e para o processo sancionador de caducidade, no âmbito dos contratos de concessão e permissão de serviços públicos regulados pela ANTT.

A sessão presencial teve 33 participantes com 5 manifestações orais.

O período para envio de contribuições será até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 16 de setembro de 2019.

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência, estão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 014/2019. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo email: ap14_2019@antt.gov.br, ou pelo telefone (61) 3410-1911.