ANTT realiza Seminário com trabalhadores sobre ProPass Brasil e submete o projeto à audiência pública

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, realizou na terça-feira (25 de março), o seminário sobre o “Projeto da Rede Nacional de Transportes Rodoviários de Passageiros – ProPass Brasil”, com trabalhadores rodoviários das empresas de transporte interestadual de passageiros e suas entidades representativas. A iniciativa de realizar o seminário direcionado exclusivamente aos trabalhadores atende a uma solicitação da própria categoria e tem por objetivo incentivar sua participação direta e efetiva no processo de discussão.
O próximo passo no cronograma da licitação é a realização de audiências públicas marcadas para o mês de maio nas seguintes capitais: Brasília (DF), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Palmas (TO) e Recife (PE).
Até a elaboração do Plano Geral de Outorga que será submetido à análise do Ministério dos Transportes e, posteriormente, licitado, a ANTT está promovendo amplas discussões com todos os agentes envolvidos, visando assegurar canais que permitam uma participação efetiva traduzida nas contribuições que serão levadas em conta no desenvolvimento do ProPass Brasil.
Além da Consulta Pública nº 01/2008 que permanece aberta para colher contribuições no endereço www.antt.gov.br até 05 de abril, a ANTT concluiu uma série de oito reuniões participativas que vem sendo realizadas desde janeiro desse ano nas cinco regiões do país para prestar esclarecimentos sobre a implantação do projeto.
O ProPass Brasil tem como princípio a delegação da prestação dos serviços adequados para os usuários do transporte interestadual de passageiros, por meio de aumento da concorrência entre as empresas, da modicidade tarifária, da regulação, da melhoria da gestão, controle da qualidade e produção dos serviços.