ANTT realiza segunda sessão pública sobre investimentos na NovaDutra

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou, nesta quinta-feira (7/4), em sessão pública realizada no Rio de Janeiro (RJ), os estudos que identificaram a necessidade de inclusão de novos investimentos no contrato de concessão da concessionária NovaDutra, responsável pela BR-116/RJ/SP, previstos no Plano de Investimento Logística (PIL) 2015. O valor estimado a partir dos estudos pode chegar a um investimento de R$ 3,4 bilhões, de acordo com os cenários apresentados. A obra com maior destaque é a implantação de nova pista na Serra das Araras, no município de Piraí (km 219,2 ao 227,2 da BR-116/RJ), com custo estimado em R$ 1,7 bilhão.

Também estão na lista, entre outras obras, o trevo de acesso à avenida Jacu-Pêssego e a implantação de via marginal entre os km 210,6 e 212, com previsão de investimentos de R$ 24,7 milhões e de R$ 41,1 milhões respectivamente, ambos no município de Guarulhos/SP. Em Nova Iguaçu/RJ, a proposta é de implantação de vias marginais nos trechos entre os km 176,0 e 178,6, 178,5 e 180,2, 177,9 e 180,2, com um investimento de aproximadamente R$ 244 milhões.

Reequilíbrio econômico-financeiro – De acordo com o contrato de concessão firmado com a NovaDutra, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro poderá ser realizada por aumento da tarifa de pedágio, extensão de prazo ou aporte de recursos. No entanto, considerando os ajustes fiscais atualmente presentes, serão avaliadas, preferencialmente, as duas primeiras opções de recomposição.

A proposta apresenta cinco cenários que preveem investimentos que vão de R$ 1,7 a R$ 3,4 bilhões. O cenário 1, por exemplo, prevê a inclusão apenas da obra da Serra das Araras. Nesse contexto, caso o aumento de tarifa seja a forma de equilíbrio contratual, o maior valor da tarifa de pedágio, que atualmente é de R$ 12,70 para veículos de categoria 1, atingiria o montante de R$ 18,60. Se a forma escolhida for a extensão de prazo, nesse mesmo cenário o resultado seria de 6 anos e 2 meses adicionais de concessão.

Para conhecer os demais cenários de investimento e as formas de reequilíbrio, veja as tabelas anexas.

Audiência - Cerca de 80 pessoas estiveram presentes à segunda sessão da Audiência Pública de nº 005/2016 para ouvir sugestões e contribuições à proposta de inclusão. Foram registradas 25 contribuições orais e cinco escritas durante a sessão.

Os interessados em enviar contribuições à ANTT podem fazê-lo neste endereço eletrônico até as 18h (horário de Brasília) do dia 22/4/2016.