ANTT realiza primeira fiscalização integrada com o Paraguai

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) finalizou, na semana passada, em Foz do Iguaçu (PR), a primeira operação de fiscalização integrada com o Paraguai realizada em território brasileiro. A ação teve início no dia 11/10, com o objetivo de padronizar procedimentos previstos no Manual de Fiscalização do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas e de Passageiros.

Os comandos aconteceram na Ponte da Amizade (PIA), na aduana brasileira na Ponte Tancredo Neves (PTN), no posto Santa Teresinha da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR -277, e na estação aduaneira interior (Elog). Durante a ação, foram fiscalizados ônibus em viagens internacionais e carretas.

Participaram da ação servidores da ANTT, da PRF e do Dirección Nacional de Transporte (Dinatran), organismo de fiscalização do Paraguai. “É importante destacar o caráter inovador dessa operação conjunta entre ANTT, PRF e Dinatran na fiscalização do transporte rodoviário internacional de carga e de passageiros. Nossa intenção foi alinhar entendimentos sobre o manual e realizar uma prática de campo integrada”, explicou Wilbert Ribeiro Junquilho, da Gerência de Fiscalização da ANTT.

Segundo dados preliminares da operação, foram autuados cerca de 15% dos veículos parados pelos agentes. A principal incidência das autuações referente ao transporte de cargas foi a ausência do seguro obrigatório de responsabilidade civil por danos a carga e danos a terceiros. Um grande número de empresas não portava esse seguro no padrão estabelecido para o Mercosul. Foi constatado, também, que muitos documentos de porte obrigatório estavam incompletos ou não preenchidos corretamente.

Manual – Este documento tem a função de auxiliar entidades e órgãos competentes da Administração Pública a desenvolverem habilidades e adquirirem competência para exercer a fiscalização dos transportes rodoviários internacionais de carga e de passageiros, com segurança e eficiência, de acordo com normas legais e procedimentos regimentais. Nesse sentido, são abordados conceitos pertinentes à área; documentos exigidos aos transportadores; segurança durante as abordagens; regras de identificação de bagagem e limites de peso, dentre outros.

As ações de fiscalização da ANTT são constantes e têm sido intensificadas desde março de 2014, com a edição de novas regras de combate, sobretudo, ao transportador pirata. Todas as operações possuem uma interface educativa, com a realização de orientação aos usuários durante as abordagens realizadas pelos fiscais da Agência.

Ascom/ ANTT