ANTT realiza Operação Três Marias no Rio Grande do Sul

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a concessionária Concepa, realizou operação na BR-290/RS, no dia 30/03, para fiscalizar o transporte rodoviário de cargas e de passageiros. Vinte agentes da ANTT participaram da Operação Três Marias, promovida nas três balanças da Agência que ficam no trecho da rodovia federal: duas em Gravataí (uma em cada sentido), e uma em Eldorado do Sul.

A iniciativa visou verificar a garantia da regularidade e da segurança do tráfego na BR-290. Durante os trabalhos, foram verificados aspectos legais relativos ao transporte rodoviário de cargas (transporte de produtos perigosos, registro dos veículos, pagamento eletrônico de frete e vale pedágio) e de passageiros (licenças, autorizações, laudos, equipamentos de segurança e itens obrigatórios) sob responsabilidade da ANTT.

Ao final da operação, haviam sido inspecionados 1.191 veículos de cargas. Desses, 992 caminhões foram pesados nas balanças de precisão, quando foram constatados 59.440 kg de excesso de peso no total.

A ANTT lavrou 54 autos de infração. Três foram emitidos em função de fuga e resistência ao processo fiscalizatório. Os condutores ignoraram a ordem de parada dos agentes e empreenderam fuga. Na ocasião, foram acompanhados pelos agentes, abordados e obrigados a retornar para execução da fiscalização. A multa para quem comete este tipo de infração é de R$ 5 mil.

Fiscalização - Cabe à ANTT exercer, diretamente ou mediante convênio, as competências relativas à fiscalização do excesso de peso expressas na Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), nas rodovias federais concedidas. Os limites são estabelecidos na legislação e visam garantir a segurança dos transportadores de carga e reduzir danos ao pavimento.

O transporte de produtos perigosos também tem sido foco da atuação da Agência. As ações de fiscalização são constantes para garantir que esse tipo de transporte seja realizado dentro das normas definidas pela ANTT.