ANTT realiza novas sessões da Audiência Pública 18/2019

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de aprimorar o diálogo com a sociedade e o setor regulado, realizará nova rodada de sessões presenciais da Audiência Pública nº 18/2019, que visa receber contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para a futura concessão da BR 116/101/RJ/SP do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro - São Paulo.

SERVIÇO - As sessões públicas serão realizadas nos dias, horários e locais a seguir indicados:

03/02/2020 - Angra dos Reis/RJ

Das 15h às 19h30

Auditório do Centro de Estudos Ambientais - CEA

Endereço: Avenida Prefeito Jair Toscano de Brito - Praia da Chácara, Angra dos Reis/RJ

Capacidade: 130 lugares

04/02/2020 - Volta Redonda/RJ

Das 14h30 às 19h

Salão do Villa Vetri

Endereço: R. setecentos e dezenove, 51 - Casa de Pedra, Volta Redonda/RJ

Capacidade: 300 lugares

05/02/202- São José dos Campos/SP

Das 14h30 às 19h

Centro de Convenções do Novotel

Endereço: Av. Dr. Nelson d'Ávila, 2200 - Vila das Acácias, São José dos Campos/SP

Capacidade: 300 lugares

06/02/2020 - Guarulhos/SP

Das 14h30 às 19h

Auditório da CIESP/Guarulhos-SP

Endereço: Rua Uruaçu,100 - Jardim Pinhal, Guarulhos/SP

Capacidade: 200 lugares.

CONCESSÃO – O novo segmento a ser concedido tem 598,5km e será composto pelas rodovias BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (km 214,7), e a divisa RJ/SP (km 339,6); BR-116/SP, entre a divisa RJ/SP (km 0) e o entroncamento com a BR-381/SP015, Marginal Tietê (km 230,6); BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-493, no município de Itaguaí (408,1), e a divisa RJ/SP (km 599); e BR-101/SP - entre a divisa RJ/SP (km 0) e Praia Grande, Ubatuba (km 52,1).

A nova concessão consiste na exploração do sistema rodoviário, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviço e segurança do usuário.

Os investimentos previstos são de 32,47 bilhões. A duplicação de 233,1 km e 337,2 km de faixas adicionais são os destaques das obras previstas.

O período para envio de contribuições será prorrogado até as 18 horas do dia 07 de fevereiro de 2020 (horário de Brasília).

Informações estão disponíveis no portal www.antt.gov.br - participação social - Audiência Pública nº 018/2019 .