ANTT realiza duas sessões presenciais de audiência pública sobre sistema de monitoramento

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu, nos dias 17/9 e 25/9, duas sessões presenciais da Audiência Pública nº 10/2014, que discute o sistema de monitoramento de todo o transporte rodoviário terrestre sob responsabilidade da ANTT. O Sistema de Monitoramento do Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros (Monitriip) vai acompanhar o transporte regular operado com ônibus rodoviário (longa distância) e urbano (serviço semiurbano), bem como o transporte fretado.

A primeira sessão presencial ocorreu em São Paulo/SP, no Instituto de Engenharia, e contou com a presença de 38 participantes, cinco manifestações orais e cinco escritas. A segunda ocorreu em Brasília/DF, no edifício-sede da ANTT. O evento recebeu 21 interessados no setor, além de três contribuições orais e uma escrita.

O período para envio de sugestões vai até o dia 30/9/2014. A ANTT vai analisar todas as demandas para aprimorar a proposta de resolução sobre o novo instrumento de monitoramento, que pretende definir o tipo, a estruturação, a coleta, o armazenamento, a disponibilização e o envio dos dados coletados.

Para mais informações e orientações sobre a Audiência Pública nº 10/2014, acesse aqui.

Monitriip – O sistema consiste na instalação, em todos os ônibus da frota, de equipamento, homologado pela ANTT, que fará a transmissão de dados por meio de conexão 3G. A Agência vai monitorar todas as viagens realizadas sob sua autorização/permissão e, no transporte regular de passageiros, acompanhará, também, o número de pessoas transportadas, as tarifas praticadas, e o cumprimento da programação horária e do itinerário.

Estima-se que o custo mensal do equipamento e do sistema para as empresas estará entre R$ 90 e R$ 150 por veículo, dependendo do tipo de serviço de transporte e de funcionalidades contratadas, acrescido de custos de aquisição/comodato e instalação. As empresas poderão solicitar funcionalidades adicionais, tais como, câmera de segurança, conexão wi-fi, comunicação bidirecional com os motoristas e sistemas inteligentes de gestão de frota, com o objetivo de aumentar a segurança e produtividade do transporte.

Para os passageiros, o Monitriip possibilitará maior transparência e informações em tempo real sobre suas viagens, em especial a pontualidade e a regularidade dos serviços. Posteriormente à implantação e regularização no recebimento dos dados pela ANTT, poderão ser disponibilizados, nos principais terminais rodoviários, painéis das viagens em andamento com exibição de dados como horário e previsão de chegada, além do fornecimento das informações em sites e aplicativos móveis.

A iniciativa representa um grande avanço na gestão do transporte de passageiros, pois permitirá acompanhar, de maneira mais eficiente, a execução dos serviços e aperfeiçoar a ação fiscalizatória da ANTT, otimizando recursos humanos e financeiros.

A ANTT pretende, após a implantação do Monitriip, adotar medidas para simplificar os critérios para a realização dos serviços autorizados das empresas que estiverem com a transmissão de dados funcionando adequadamente, além de possibilitar maior direcionamento ao combate do transporte clandestino de passageiros e de outras práticas de concorrência desleal.

A previsão de implantação e funcionamento do Monitriip, no que se refere ao recebimento de dados, é o primeiro semestre de 2016.