ANTT realiza Audiência Pública sobre reestruturação societária da FCA/CFN

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza nesta sexta-feira (03), das 9h às 12h30, Audiência Pública para tratar da Reestruturação Societária das Concessionárias Ferrovia Centro-Atlântica S.A. – FCA e Companhia Ferroviária do Nordeste – CFN, mediante operação de transferência acionária e pelo aumento de capital social, contemplada no Programa de Integração e Adequação Operacional das Ferrovias.

Após a realização de fiscalizações técnico-operacional e econômico-financeira da FCA e da CFN a Diretoria da ANTT determinou às Concessionárias que promovessem as ações necessárias ao equacionamento dos problemas.

Diante disso, a Audiência Pública pretende apresentar ao público a discussão acerca das decisões da ANTT que afetem os direitos de agentes econômicos ou de usuários de serviços de transporte, visando dar maior transparência e legitimidade ao processo de decisão da Agência.

De acordo com a Nota Técnica disponibilizada no endereço eletrônico www.antt.gov.br , Audiência Pública 005/2003, a ANTT propõe o descruzamento das ações da Vale do Rio Doce – CVRD e da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN nas duas ferrovias. A Audiência Pública permitirá ainda detectar eventuais interessados em investir no setor, de forma a manter os limites iniciais de participação nas Concessionárias de 20% e 40% respectivamente.