ANTT realiza audiência pública para colher contribuições sobre taxas de depreciação regulatórias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promove audiência pública para obter contribuições e informações adicionais para elaboração de uma proposta de resolução que regulamentará as taxas de depreciação anuais regulatórias para os ativos das concessionárias do serviço público de transporte ferroviário de cargas. A sessão presencial da Audiência acontecerá no dia 15/07, das 14h às 18h, no auditório do edifício-sede da Agência, localizado no SCES, Trecho 3, Lote 10, Polo 8, Projeto Orla, Brasília-DF.

A depreciação consiste na redução do valor dos ativos ferroviários, como vagões e locomotivas em posse das concessionárias, e ocorre devido ao desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência. As taxas de depreciação servem, portanto, para prover o setor de transporte ferroviário de um parâmetro de acompanhamento contábil dessa desvalorização.

O período para envio de sugestões teve início hoje e vai até o dia 18/07, às 18h, horário de Brasília. Os formulários estão disponíveis no sítio eletrônico da ANTT.

Mais informações podem ser obtidas por meio do correio eletrônico ap006_2014@antt.gov.br.