ANTT realiza Audiência Pública em quatro capitais brasileiras

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estará realizando mais uma Audiência Pública com o objetivo de receber contribuições para o aperfeiçoamento da nova Proposta de Resolução, que regulamenta os procedimentos para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento. O evento será realizado em quatro capitais brasileiras:

- Dia 23/11/04 (terça-feira) - Belo Horizonte (MG), das 10h00 às 13h30 - Auditório da FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), Av. do Contorno, 4520 – 1º andar – Bairro Funcionários.

- Dia 25/11/04 (quinta-feira) - São Paulo (SP), das 10h00 às 13h30 – Auditório da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Av. Paulista, 1313, 4º andar.

- Dia 26/11/04 (sexta-feira) - Recife (PE), das 10h00 às 13h30 – Auditório da FIEPE (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco), Av. Cruz Cabugá, 767 – 1º andar – Santo Amaro.

- Dia 30/11/04 (terça-feira) - Brasília (DF), das 10h00 às 13h30 horas – Auditório da ANTT, SBN - Q.02 – Bloco C – 3º andar.

A Proposta de Resolução e os Procedimentos aplicáveis à Audiência já estão disponíveis no endereço eletrônico da ANTT (www.antt.gov.br - Audiência Pública nº 018/2004) e em sua Sede, na ANTT/OUVIDORIA – SBN – Quadra 2 – Lote 17 – Bloco “C” – 1º andar – Brasília – DF – CEP 70040-020, no horário comercial. Os interessados devem encaminhar contribuições pela Internet, até às 17:00 horas do dia 19 de novembro (sexta-feira). As inscrições para manifestação oral poderão ser feitas, previamente, no endereço eletrônico da ANTT, até a data e horário citados.

As contribuições recebidas serão registradas em ata e consolidadas em relatório, cujas súmulas serão disponibilizadas na página da ANTT na Internet, após o dia 30.11.2004, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação dos interessados.