ANTT realiza 1ª sessão pública em formato virtual

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quinta-feira (25/6), pela primeira vez em formato virtual, a Audiência Pública nº 2/2020 em que tratou da Resolução nº 4.936/2015, que estabelece os procedimentos para pagamento da taxa de fiscalização no âmbito do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. A sessão pública teve transmissão ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube e pela plataforma digital Microsoft Teams.

O evento contou com 14 participantes previamente inscritos para suas contribuições orais. Foram 15 manifestações por escrito. No total, foram 548 visualizações ao vivo nos dois canais de transmissão, contabilizadas ao longo da sessão.

O diretor da ANTT Murshed Menezes abriu a sessão exaltando esse novo formato e sua importância para a continuidade dos serviços durante a pandemia: “Fazer uma audiência pública virtual como esta é mais um compromisso da ANTT pela transparência, pela valorização e continuidade dos processos de participação e controle social e sua submissão total ao interesse público. Mesmo num momento complicado como este em que o país vem passando, achamos um jeito rápido e criativo de nos mantermos conectados com a sociedade”.

A presidente da AP 2/2020, Sylvia Vasconcelos, também se pronunciou sobre a realização da sessão pública em formato virtual: “É um marco para a agência e reforça seu compromisso com a participação social na elaboração de seus atos. A reunião virtual tem a facilidade de alcançar mais pessoas e é isso que se espera de um processo de participação social. Que ele seja efetivo e que possamos construir juntos as propostas para desenvolvimento do setor de transportes terrestres do Brasil”.

AP nº 2/2020 – A primeira audiência pública por meio de videoconferência (AP nº 2/2020) trata da alteração da Resolução nº 4.936/2015, que estabelece os procedimentos para pagamento da taxa de fiscalização no âmbito do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

A sociedade ainda pode participar com suas contribuições escritas, por meio do sistema ParticipANTT, até as 17h do dia 7/7/2020 (horário de Brasília).

Confira o tutorial do sistema para saber como colaborar. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da audiência pública, estão disponíveis na íntegra no sítio www.antt.gov.br – Participação Social – Audiência Pública nº 02/2020.