ANTT publica plano de outorga da Ferrovia Norte-Sul

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em seu sítio eletrônico, o plano de outorga da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS). O documento, aprovado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), já está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Com grande participação social, a Audiência Pública nº 007/2017, que tratou da subconcessão da FNS, recebeu 117 manifestações que deram origem a 863 contribuições catalogadas e analisadas pela área técnica. As contribuições foram apresentadas por diversos públicos, incluindo usuários, empresas, cidadãos, representantes dos municípios afetados pelas ferrovia, concessionárias, entre outros. O resultado foi um relatório com mais de 800 páginas, o maior já produzido pela Agência.

O processo de subconcessão será realizado por meio de licitação, na modalidade de leilão, com participação internacional, sendo que a análise da proposta econômica deverá ser a de maior valor de outorga, cuja base é de R$ 1.097 bilhão.  O período da subconcessão será de 30 (trinta) anos. A expectativa da Agência é de publicar o edital ainda no segundo trimestre de 2018.

Subconcessão – Concedida à empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, a Ferrovia Norte-Sul terá um trecho de 1.537 quilômetros de extensão subconcedido. Esse se divide em dois subtrechos: Tramo Central, compreendido entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), que possui 100% da infraestrutura construída, e a Extensão Sul, compreendida entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com mais de 90% de construção concluída.

Investimentos – Segundo os estudos realizados pela ANTT, o investimento estimado é de cerca de 2,8 bilhões de reais, considerando o acréscimo do BDI e o desconto do REIDI, na data-base de dezembro de 2017. Por se tratar de trecho ferroviário em fase final de implantação, a maior parte dos investimentos a serem realizados pela subconcessionária está associada à aquisição de material rodante, correspondendo a cerca de 85,2% do que está previsto.

Entre as obras a serem realizadas para conclusão da extensão sul estão a implantação de passagens inferiores; a implantação dos marcos quilométricos; o remanejamento de linhas de transmissão; o implantação de sistema de proteção de pilares da ponte sobre o Rio Grande; a implantação do Pátio Estrela d’Oeste; entre outras.

Demanda – Para 2020, está prevista uma demanda potencial de 1,70 milhão de toneladas, alcançando o patamar de, aproximadamente, 21 milhões de toneladas em 2048.

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