ANTT publica edital e define data para leilão da ponte Rio-Niterói

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, hoje (4/2), o Edital nº 01/2015 para nova concessão da BR-101/RJ, trecho da Ponte Presidente Costa e Silva (Ponte Rio-Niterói) - Entroncamento RJ-071 (Linha Vermelha). O leilão acontecerá no dia 18/3, às 10h, na BM&FBovespa, em São Paulo (SP). O aviso foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Com 13,2 quilômetros de extensão, a Ponte Rio-Niterói foi concedida, pela primeira vez, à iniciativa privada com o objetivo de exploração da infraestrutura, em 1º de junho de 1995, pelo período de 20 anos. A licitação foi a pioneira da 1ª etapa do programa de concessões rodoviárias.

A concessão compreende a operação, manutenção, monitoração, conservação e implantação de melhorias do sistema rodoviário no segmento. O edital e seus anexos estão disponíveis até dia 11/3/2015 neste ou na Ouvidoria da Agência, no seguinte endereço: Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Setor de Clubes Esportivo Sul – SCES, Lote 10, Trecho 03, Projeto Orla – Polo 8, Brasília/DF. O material a ser disponibilizado na sede da Agência é o mesmo material disponível no site. Para consulta à documentação, os interessados devem entrar em contato com a Ouvidoria pelo telefone: (61) 3410 1404, para agendar a visita.

Novas obras – Como principais obras obrigatórias iniciais, a futura concessionária deverá implantar uma alça de ligação do sistema rodoviário à Linha Vermelha com o objetivo de evitar que os usuários com destino à Baixada Fluminense e à Rodovia Presidente Dutra utilizem a Avenida Brasil. Também deve ser implantada uma passagem subterrânea sob a Praça Renascença em Niterói, na direção da Avenida Feliciano Sodré, com o objetivo de proporcionar maior fluidez ao tráfego do sistema rodoviário.

Ainda deverá ser implantada a obra da Avenida Portuária, permitindo o acesso de veículos pesados da Avenida Brasil à área portuária, evitando a passagem dos caminhões às vias de acesso e saída da Ponte e melhorando, desta maneira, a fluidez do tráfego local.

A participação popular foi destaque na construção do processo licitatório. Em 2014, a ANTT ouviu os usuários para colher sugestões. Foram realizadas duas audiências públicas, uma no Rio de Janeiro/RJ e outra em Brasília/DF, e uma reunião participativa em Niterói/RJ. 

Mais informações no arquivo anexo.