ANTT publica documentos do Plano de Outorgas dos serviços de transporte rodoviário de passageiros

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT disponibilizou em seu site, www.antt.gov.br, os documentos referentes ao Plano de Outorgas dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, operados por ônibus rodoviário.

Os arquivos relativos ao Plano de Outorgas compõem o processo de Audiência Pública aberto nesta terça-feira (9). Estão disponíveis também os projetos básicos com as estimativas dos parâmetros operacionais e econômico-financeiros das linhas com origem e destino entre os estados.

O Plano de Outorga contempla ligações entre 1.932 municípios distribuídos por todas as regiões do país, que resulta em mais de 19.000 pares de origem e destino de viagens interestaduais, atendidos segundo uma lógica operacional concebida por meio de um conjunto de 1.967 linhas de transporte, segmentadas em 18 grupos e 60 lotes. Esses números compõem a Rede Nacional de Transporte Rodoviário de Passageiros, no âmbito dos serviços interestaduais operados por ônibus rodoviários, transportando, aproximadamente 50,2 milhões de passageiros por ano.

Os interessados podem encaminhar suas contribuições por escrito até as 18 horas do dia 12 de setembro de 2011, por meio eletrônico, pessoalmente ou por via postal, protocoladas na ANTT até o prazo e horário estabelecidos, sem qualquer prejuízo à formulação de novas manifestações por escrito durante a Audiência.

As sessões públicas da Audiência nº 120/2011 serão realizadas nas cidades de Fortaleza (CE), no dia 17 de agosto; Porto Alegre (RS), no dia 19 de agosto; São Paulo (SP), no dia 23 de agosto; e Brasília (DF), no dia 1º de setembro.