ANTT prorroga concessão da Concepa

Em resolução publicada na manhã de hoje (30/6), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a extensão do prazo contratual da concessão da rodovia BR-290/RS, trecho Osório – Porto Alegre – entroncamento da BR-116/RS, cuja exploração está a cargo da Concessionária da Rodovia Osório – Porto Alegre S. A. (Triunfo Concepa). A Resolução nº 5.373, de 29 de junho de 2017, entra em vigor a partir da zero hora do dia 4/7 (terça-feira).

Para evitar a descontinuidade do serviço e de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei nº 13.448/2017, o prazo contratual foi estendido por mais 12 (meses),conforme solicitação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, responsável pelos estudos da nova concessão da BR-101/290/386/448/RS, a fim de garantir tempo hábil para a realização do novo leilão. De acordo com o cronograma vigente de acompanhamento do Programa de Parceria de Investimento (PPI) relativo ao projeto de concessão da rodovia, a assinatura do novo contrato está prevista para 4 de julho de 2018.

Novos valores – Tendo em vista que a extensão do contrato não prevê novos investimentos, a tarifa básica de pedágio vigente será reduzida em 49,8%. Dessa forma, a nova tarifa, ajustada após arredondamento, para veículos da categoria 1, passa de 13,80 (treze reais e oitenta centavos) para R$ 7,10 (sete reais e dez centavos), nas praças de pedágio P1 (Santo Antonio da Patrulha) e P3 (Eldorado do Sul); e de R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos) para R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) na praça de pedágio P2 (Gravataí).

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