ANTT participa da reunião bilateral Brasil/Paraguai

O diretor Noboru Ofugi, o superintende de Serviços de Transporte de Passageiros, José Antônio Schmitt de Azevedo e o superintendente de Logística, Aury de Mello Teixeira, são os representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na "XXI Reunião Bilateral Brasil-Paraguai dos Organismos Competentes de Aplicação do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT)", que acontece, no Hotel Panorama Inn em Ciudad Del Este, no Paraguai, nos dias 20 e 21 de fevereiro. O transporte de carga e o transporte de passageiros estão na pauta da reunião.

Transporte de Carga

 

. Análise da Situação Atual

Trata-se de uma troca de informações sobre a situação atual das Permissões.

· Avaliação do Controle sobre Freteiros para o Transporte de Produtos de Safra

O Brasil informa ao Paraguai, conforme o acordo firmado na última reunião, o motivo pelo qual um veículo, quando solicitado, não puder ser cadastrado no regime de freteiro. Veículos não aceitos são aqueles que o sistema identifica como já constante da frota própria de empresas brasileiras habilitadas.

Será analisada, junto com os transportadores brasileiros, a transitoriedade do regime de freteiro para o transporte de Produtos de Safra, inclusive com a indicação do período de validade.

. Avaliação do Controle de Freteiros para o Transporte de Carga Geral

Deverá ser avaliado o término do regime de freteiro para o transporte de Carga Geral, inclusive com a indicação do prazo para finalização.

Com um volume de quase 25 mil freteiros, sendo 17 mil brasileiros e 8 mil paraguaios, em empresas brasileiras já cadastradas e em operação, deverá ser estudado junto com os transportadores envolvidos e com a parte paraguaia, uma forma gradual de finalização deste regime, que não prejudique o transporte entre os dois países.

· Intercâmbio de Tração

O setor privado paraguaio registrou, na última reunião, que não concorda com o intercâmbio de tração, com ou sem o cruzamento de bandeiras.

Já existe um posicionamento do setor privado brasileiro sobre o assunto. Dessa forma, o tema deverá ser amplamente debatido.

Transporte de Passageiros

. Análise da Situação Atual

Será realizado um estudo sobre a situação atual do Transporte de Passageiros entre os dois países.

Nesta reunião, outros assuntos também devem fazer parte da pauta como:

. Horário para Tráfego de Caminhões

Solicitar da delegação paraguaia uma posição sobre o horário de circulação de caminhões, adotado pela municipalidade de Ciudad Del Este.

. Comunicação por Meio Eletrônico

Existe uma certa dificuldade em trocar informações por fax. Deverá ser reiterado para que essa troca de informações seja feita por meio eletrônico, conforme solicitado na última reunião.

. Recadastramento das Empresas Brasileiras

As autoridades brasileiras irão informar aos representantes do Paraguai sobre o todo o processo de recadastramento que está fazendo de todas as empresas brasileiras, com Licença Originária emitidas com data anterior a 14 de fevereiro de 2002.

. Assuntos Fronteiriços

A delegação brasileira aguarda posição da delegação paraguaia.