ANTT multa empresas de ônibus em R$ 73 mil durante operação “Xô, Pirata”

Fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres fiscalizaram 244 ônibus ao longo da BR-101, no Estado do Espírito Santo, durante o feriado de Carnaval, aplicando R$ 73 mil em multas (equivalente a 63 autos de infração). Dos veículos vistoriados, 06 ficaram apreendidos por não apresentarem a documentação necessária para realizar o transporte. A maior parte dos ônibus vistoriados vinha dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo, com destino às praias do sul da Bahia e ao litoral capixaba.

A operação, denominada “Xô, Pirata”, teve início no dia 17 de fevereiro e vai até o próximo dia 29. De acordo com o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, José Antônio Schmitt de Azevedo, o objetivo é combater o transporte clandestino de passageiros. “Contamos com o apoio da Polícia Rodoviária Federal(PRF), que juntamente com mais 10 fiscais da ANTT, estão fiscalizando ônibus que operam em regime de fretamento, as chamadas excursões”.

Na semana que antecedeu o Carnaval, os fiscais da ANTT e agentes da PRF atuaram no norte do Espírito Santo, entre os municípios de São Mateus e Conceição da Barra. Durante toda esta semana, a fiscalização vai estar sendo realizada no sul do Estado, no município de Viana, também na BR-101.

Segurança dos Passageiros

Schmitt esclarece que a viagem feita por uma empresa habilitada na ANTT (Certificado de Registro de Fretamento) e com autorização de viagem expedida garante ao passageiro a legalidade e qualidade do serviço, a certeza de que o seguro-obrigatório - R$1.500.000,00 - foi feito e a segurança. “Para obter esta autorização, a empresa deve fornecer todos os dados sobre a viagem e os nomes, com RG e CPF, dos passageiros”, explica.

O Superintendente afirma, ainda, que o passageiro pode averiguar se a transportadora está legalmente cadastrada na ANTT e se a viagem foi autorizada. No primeiro caso, a consulta pode ser feita pelo site da Agência (www.antt.gov.br), ou pelo telefone 0800.610.300. “Ao entrar no site, o usuário deve deslizar o mouse no ícone “Transporte de Passageiros”, clicar em “Consulta às Empresas de Fretamento” e fornecer o CNPJ da empresa ou a placa do ônibus. Caso o usuário queira utilizar o telefone, basta fornecer um desses dois dados. Já o documento de autorização da viagem pode ser cobrado do motorista do ônibus no momento do embarque”, acrescenta.

Apenas para o período de Carnaval, o Sistema Informatizado para Concessão de Autorização de Viagem para Empresas de Fretamento Eventual e Turístico da ANTT emitiu 5.333 autorizações. Os principais destinos foram o litoral do Nordeste, as praias capixabas e o Rio de Janeiro.