ANTT lança Registro do Caminhoneiro e faz parceria com o setor

A Agência Nacional de Transportes Terrestres lançou nesta quarta-feira (16) o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga – RNTRC – às 10 horas no auditório do Ministério dos Transportes, com a presença do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Foram credenciadas quatro (04) entidades representativas do setor de Transporte Rodoviário de Carga, para realizar os procedimentos de solicitação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga – RNTRC – em vigor desde o dia 14 de junho. A Agência estabeleceu esta parceria com o setor para ampliar o número de locais ao longo do território nacional credenciados para receber as solicitações de registro. O objetivo é facilitar o acesso do transportador, principalmente do autônomo, ao registro.

As entidades credenciadas foram selecionadas obedecendo alguns critérios como comprovação de capacidade instrumental e pessoal disponível para receber a demanda dos transportadores.
A atividade das entidades parceiras da ANTT será a de coleta de informações para a formação do banco de dados do Registro Nacional de Transportadores previsto na Lei nº 10.233 (05/06/2001) que criou a ANTT e na Resolução nº 437 que regulamenta o RNTRC.

Também foram assinados acordos de cooperação com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Com o Denatran o acordo pretende integrar os bancos de dados e no Certificado de Propriedade do Veículo, designar um campo para inclusão do número de inscrição do RNTRC, para que o transportador não precise portar mais um documento. Outro benefício gerado com esta parceria será intensificar a fiscalização e o disciplinamento no uso das placas comerciais (placas vermelhas que identificam os veículos de aluguel – Resolução nº 45 CONTRAN). Com a Polícia Rodoviária Federal, o acordo vai garantir a fiscalização do Registro do Caminhoneiro.

Para maiores informações, o transportador poderá ligar para o telefone 0800.610300 da ANTT ou acessar o endereço eletrônico www.antt.gov.br , ou ainda se dirigir às entidades credenciadas listadas abaixo: