ANTT lança edital para a construção do Trem de Alta Velocidade

A Agência Nacional de Transportes terrestres (ANTT) lançou na terça-feira, 13 de julho, o edital de Concessão para Exploração de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário por Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas. O leilão que definirá o grupo responsável pela construção e operação do TAV está marcado para o dia 16 de dezembro, na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), em São Paulo, às 11h.

Os consórcios ou empresas interessadas em participar terão até 29 de novembro para entregar a proposta econômica e a documentação de pré-qualificação. Orçada em R$ 33,1 bilhões, a licitação terá como critério para escolha do vencedor da licitação a oferta da menor tarifa em relação à tarifa teto quilométrica, de R$ 0,49 por quilômetro o serviço expresso de classe econômica (trecho Rio de Janeiro/São Paulo). Em caso de empate entre dois ou mais participantes ganhará a licitação aquele com maior tempo de operação de trens de alta velocidade.
 
O edital prevê a construção de nove estações obrigatórias. No Rio de Janeiro ficarão no centro da capital (Leopoldina) e no Aeroporto Internacional Tom Jobim. Em são Paulo as estações serão em Aparecida, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, e em Campo de Marte e duas em Campinas, no aeroporto Viracopos e no centro do município. Outras duas estações obrigatórias terão seus locais definidos pelo consórcio vencedor e devem ser instaladas no Vale do Paraíba de São Paulo e no Vale Paraíba do Rio de janeiro. O vencedor da licitação poderá construir mais estações, além das obrigatórias.

A implantação do TAV contará com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de até R$ 19,9 bilhões. Os custos de desapropriação e para liberação das licenças ambientais prévias, de 3,4 bilhões, serão de responsabilidade do Governo Federal. Os recursos gastos serão incorporados como capital da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV), estatal que será criada e vinculada ao Ministério dos Transportes. A empresa terá participação minoritária no consórcio que irá construir e operar o TAV. Será responsável pela absorção e repasse a empresas e institutos de pesquisas nacionais da tecnologia de implantação, operação e manutenção do TAV e também pela supervisão da obra. O Governo encaminhará ao Congresso um projeto de lei para a criação da estatal.

O Edital de Concessão do TAV é composto de 21 seções e 27 anexos. As informações, planilhas, formulários, estudos e projetos estão disponíveis na página da ANTT na internet, www.antt.gov.br. Cópias dos documentos podem ser solicitadas à superintendência Executiva da ANTT, em Brasília, entre 19 de julho de 2010 e 29 de novembro de 2010, das 8h às 12h e das 14h às 18h. As cópias serão disponibilizadas exclusivamente por meio eletrônico e os interessados deverão entregar à ANTT mídia com capacidade mínima de cem GB (giba bytes) necessária para gravação do conteúdo completo dos documentos.