ANTT intensifica fiscalização durante o Carnaval

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que está intensificando a fiscalização nos ônibus, para coibir o transporte interestadual clandestino de passageiros, que fazem fretamento turístico, eventual ou contínuo, nas rodovias federais durante feriado prolongado do Carnaval. A Operação Carnaval acontece de 26 de fevereiro (quarta-feira) a 1º de março (sábado) e vai contar com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O alvo da fiscalização são empresas de turismo que estejam oferecendo esse tipo de serviço sem a devida autorização da Agência.

Durante a Operação Carnaval, todas as saídas de Brasília serão monitoradas com equipes da ANTT e da PRF.

Recomendações aos passageiros

A Agência recomenda aos usuários que antes de comprar um pacote turístico, verifique se a empresa está com a documentação em dia, se o ônibus está em boas condições e, principalmente, se possui o Certificado de Registro de Fretamento (CRF) que é emitido pela ANTT.

O usuário tem o direito e a obrigação de solicitar à empresa, cópia de toda a documentação do ônibus, autorização para a viagem, que é fornecida pela PRF e da apólice de seguro obrigatório, que a empresa faz no valor de R$ 1.343.664,62 para cada viagem.

Qualquer cidadão pode e deve saber se a empresa que está sendo contratada possui o CRF. Para isso, basta acessar www.antt.gov.br, clicar no ícone transporte de passageiros, empresas de fretamento e fornecer a placa do ônibus ou o CNPJ da empresa. Ou ainda, pedir informações através do telefone 0800-61-0300 ou pelo endereço eletrônico ouvidoria@antt.gov.br.