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ANTT inicia série de Audiências Públicas sobre Concessões Rodoviárias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou nesta segunda-feira (20), na sede da Agência, localizada em Brasília, uma série de Audiências Públicas sobre Concessões Rodoviárias. Além de Brasília, também serão realizadas Audiências nas seguintes cidades: São Paulo – SP (22/02), Curitiba – PR (23/02), - Rio de Janeiro – RJ (08/03), Belo Horizonte – MG (07/03) e Florianópolis – SC, (09/03). Os avisos complementares alterando os locais, datas e horários das APs 034/06 e 035/06 foram publicados no Diário Oficial da União de quinta-feira (16). A realização das Audiências Públicas em outras cidades tem como objetivo receber contribuições sobre os estudos de viabilidade, econômicos e operacionais, relativos aos trechos da 2ª Etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais e sobre as minutas de Edital e de Contrato de Concessão, para as outorgas. Segundo o diretor-geral da ANTT, José Alexandre Resende, a Agência deverá consolidar as sugestões de mudança apresentadas nas Audiências e encaminhar, no próximo mês, ao Conselho Nacional de Desestatização (CND) a minuta do edital, que deverá ser lançado no fim de março. As contribuições antecipadas relativas as Audiências Públicas 034/2006 e 035/2006 podem ser feitas pela internet até às 18 horas de sexta-feira (03/02).