ANTT inicia audiência pública sobre Ferrogrão

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar seis sessões presenciais da Audiência Pública nº 14/2017, com o objetivo de colher subsídios para o aprimoramento da minuta de edital e dos estudos técnicos que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a concessão de ferrovia conhecida como Ferrogrão (modelo greenfield –investimento ainda em estágio inicial, sem estrutura física pronta), compreendida entre os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA.

O período para o envio de contribuições começou no dia 30/10/2017 e vai até as 18 horas do dia 15/12/2017.

A Ferrogrão – De acordo com a minuta do edital, o prazo da concessão será de 65 anos, contados da data de assunção. O valor estimado do contrato é de R$ 14 bilhões, correspondente à soma das receitas estimadas da concessionária, referenciado à data-base de março de 2015. A remuneração da concessionária advirá do recebimento da tarifa de transporte, tarifa de direito de passagem, tarifa de tráfego mútuo, da exploração de receitas extraordinárias, entre outras formas.

O projeto propõe-se a ser o novo corredor logístico do país, que relaciona o desenvolvimento da fronteira agrícola brasileira à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga, produzindo benefícios socioeconômicos de alto impacto entre Sinop, no Mato Groso, e Itaituba, no Pará. A produção de soja e milho são os destaques da região.

A Ferrogrão faz parte dos projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). A previsão do governo federal é publicar o edital no primeiro trimestre de 2018 e fazer o leilão no segundo trimestre.

Serviço – As seis sessões públicas da Audiência serão realizadas em Cuiabá (MT), Belém (PA), Itaituba (PA), Novo Progresso (PA), Sinop (MT) e Brasília (DF), conforme informações abaixo:

Sessão Pública: Cuiabá/MT

Data: 22 de novembro (quarta-feira) de 2017

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)

Local: Av. Hist. Rubens de Mendonça, 1718 – Bosque de Saúde, Cuiabá – MT – Paiaguas Palace Hotel & Convenções – Sala Rudá.

Sessão Pública: Belém/PA

Data: 27 de novembro (segunda-feira) de 2017

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)

Local: Av. Governador José Malcher, n°2927, Bairro São Brás, Belém-Pará – Hotel Sagres – Salão Amazonas.

Sessão Pública: Itaituba/PA

Data: 4 de dezembro (segunda-feira) de 2017

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)

Local: Auditório da Faculdade de Itaituba, Av. Gov. Fernando Guilhon, 895 - Jardim das Araras, Itaituba - PA

Sessão Pública: Novo Progresso/PA

Data: 5 de dezembro (terça-feira) de 2017

Horário: das 14h às 17h (horário de Brasília)

Local: Salão Scremin, na Rua Scremin, s/n, bairro Scremin (próximo ao Hotel Tapajós)

Sessão Pública: Sinop/MT

Data: 8 de dezembro (sexta-feira) de 2017

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)

Local: Sala de reunião da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Sinop – CDL, R. das Amendoeiras, 63 - St. Comercial, Sinop – MT.

Sessão Pública: Brasília/DF

Data: 12 de dezembro (terça-feira) de 2017

Horário: das 14h às 18h

Local: SCES trecho 03, lote 10, Projeto Orla 8, Brasília – DF– Auditório Eliseu Resende do ed. Sede da ANTT

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil na Audiência Pública nº 014/2017 estão disponibilizadas, em sua integralidade, clicando aqui . Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do envio de correspondência eletrônica ao endereço: ap014_2017@antt.gov.br.