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ANTT faz reunião na BM&Fbovespa para esclarecimentos sobre o TAV
A ANTT realiza no dia 29 (terça-feira) a primeira reunião de esclarecimentos a potenciais interessados no projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Rio-SP-Campinas na BM&FBOVESPA, entre 13h e 18h. A segunda reunião, conforme o edital, está programada para o dia 19/03.
A participação no evento, aberto ao público, está condicionada à capacidade do local (150 lugares) e a credenciamento, conforme estabelece o Comunicado Relevante nº 03/12, disponível no site da agência (
www.antt.gov.br
e www.tavbrasil.gov.br).
Para poder se manifestar oralmente ou por escrito, os interessados deverão apresentar declaração de que estão autorizados a falar em nome de empresa potencial interessada no projeto do TAV.
O edital (001/2012), relativo à concessão do serviço de transporte ferroviário de passageiros por trem de alta velocidade, foi submetido a audiência pública (126/12), na qual foram realizadas reuniões presenciais nas cidades de Brasília, São José dos Campos, São Paulo, Aparecida do Norte, Rio de Janeiro, Barra Mansa, Campinas e São Paulo. Quando ao todo foram recebidas mais de 600 contribuições visando seu aperfeiçoamento.
Após esta fase de audiência pública (documentos disponíveis nos sites
www.antt.gov.br
e www.tavbrasil.gov.br), ocorreu a publicação do edital em 13.12.12. Desde esta data até 16.04.13 qualquer interessado pode se manifestar via formulário eletrônico disponível nos mencionados sites.
As duas reuniões na BM&FBOVESPA se inserem na fase prevista no próprio edital para esclarecimentos sobre as suas regras e procedimentos.