ANTT faz megaoperação de fiscalização para combater o transporte clandestino de passageiros

A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) executou, no período de 9 a 23 de outubro de 2012, a terceira edição da Operação Integração Máxima III, operação de fiscalização do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros. No balanço da megaoperação, realizado esta semana, a ANTT divulgou que foram fiscalizados 1.431 veículos, lavrados 301 autos de infração e retidos 59 veículos.

Segundo o Superintendente de Fiscalização da ANTT, Nauber Nascimento, “a estratégia adotada foi o estabelecimento de bloqueios nas principais rotas utilizadas pelos transportadores nas rodovias e na própria região central da cidade de São Paulo. Foi fundamental para o sucesso desta ação, o posicionamento de equipes volantes nas rotas de fuga da fiscalização.”

Objetivo principal da Operação Integração Máxima III foi a fiscalização dos ônibus utilizados no serviço interestadual de fretamento que partem ou se destinam para a região do centro expandido da cidade de São Paulo, maior polo de concentração de embarques clandestinos do Brasil, com destaque para o bairro do Brás.

O operação contou com o apoio das Coordenações de Fiscalização das unidades regionais da ANTT, com bloqueios de comando nos principais eixos rodoviários do país.  Participaram também da ação, a Polícia Militar do Estado de São Paulo, a ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Delegados de Transporte do Estado de São Paulo e a SPTRANS – São Paulo Transportes S.A.

O serviço de fretamento clandestino implica risco à integridade física dos usuários, devido à falta de controle quanto a manutenção preventiva dos veículos, e também risco jurídico, já que as normas regulamentares que regem o contrato de seguro de responsabilidade civil, impõe como condição, a autorização do órgão competente, no caso do serviço interestadual, a ANTT.

Durante os 15 dias de operação, as equipes de fiscalização que atuaram na região do centro expandido da cidade de São Paulo e nas rotas de fuga utilizadas pelos transportadores clandestinos, constatou que quase não se registravam embarques clandestinos.

Adicionalmente à fiscalização do transporte de passageiros, fiscalizou-se o transporte rodoviário de cargas na Fase B – Strike VI, com enfoque para os aspectos regulamentares do RNTRC – Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas e do PEF – Pagamento Eletrônico de Frete.