ANTT estabelecerá marcos regulatórios para rodovias concessionadas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vai editar nos próximos dias as resoluções para estabelecer os primeiros marcos regulatórios para as rodovias federais concedidas. O objetivo dessa medida é especificar as relações entre os valores cobrados nos pedágios e os benefícios aos usuários.

Os marcos regulatórios vão permitir que o poder concedente tenha uma visão nova sobre o objeto de concessão de obras, explicou o diretor-geral da ANTT, José Alexandre Resende.

Atualmente seis rodovias federais estão sob o regime de concessão, com prazos entre 20 e 25 anos.