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ANTT e Uruguai realizam fiscalização integrada em fronteira brasileira
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) finalizou, hoje (28/11), operação de fiscalização do transporte internacional de cargas, produtos perigosos e passageiros em Santana do Livramento (RS), fronteira com o Uruguai. A ação, integrada com o Ministerio dos Transportes e Obras Publicas (MTOP) do Uruguai e com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi iniciada no dia 24/11.
No transporte internacional de cargas, a principal irregularidade encontrada refere-se à ausência do Conhecimento de Transporte Rodoviário (CRT), documento obrigatório que contém dados sobre o transportador, tipo, quantidade, origem e destino da carga. Também foram autuados veículos não habilitados.
No nacional, os problemas mais recorrentes relacionavam-se ao pagamento Eletrônico de frete (PEF), ao Vale pedágio (VP) e ao Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (RNTRC).
Diariamente, cerca de 50 veículos foram abordados pelas equipes de trabalho. No balanço preliminar, as estatísticas apontam que, de cada 12 veículos fiscalizados, sete apresentavam algum tipo de irregularidade.
Durante a operação, a Polícia Rodoviária Federal recebeu treinamento da ANTT sobre transporte internacional de cargas e passageiros.
Os trabalhos de fiscalização da ANTT são constantes e as ações integradas com países de fronteira vêm sendo intensificadas. Em outubro, a Agência realizou, em Foz do Iguaçu (PR), a primeira operação de fiscalização integrada com o Paraguai, com o objetivo de padronizar procedimentos previstos no Manual de Fiscalização do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas e de Passageiros.