ANTT e Minfra garantem antecipação de R$ 5,1 bilhões de outorga ferroviária

O Tesouro Nacional, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), recebeu das concessionárias Rumo Malha Paulista e Rumo Malha Central, nesta terça-feira (15/9), R$ 5,1 bilhões em parcelas antecipadas da outorga devida pelas concessões da Malha Paulista e da Ferrovia Norte-Sul. O depósito é resultado da ação conjunta da ANTT e do Ministério da Infraestrutura (Minfra) para arrecadação aos cofres públicos, especialmente neste período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).

No que se refere à Malha Paulista, são 70 parcelas antecipadas do valor de outorga, correspondente a cerca de R$ 2,8 bilhões. Restam 83 parcelas trimestrais, com vencimento entre 5/6/2038 e 5/12/2058, cujo valor presente líquido é de R$ 475 milhões, calculado a partir da taxa efetiva de desconto definida no contrato.

Já em relação à Ferrovia Norte-Sul, batizada de Malha Central, são 59 parcelas antecipadas, no valor de R$ 2,3 bilhões, aproximadamente. Restam 56 parcelas trimestrais, com vencimento entre 5/8/2035 e 5/5/2049, cujo valor presente líquido é de R$ 475 milhões, também calculado a partir da taxa efetiva de desconto definida no contrato.

Histórico – O contrato de concessão da Malha Paulista foi prorrogado em 27/5/2020. O trecho possui 1.989 km de extensão e cruza todo o estado de São Paulo.

Já o contrato da Ferrovia Norte-Sul foi assinado em 31/7/2019, após o leilão ocorrido em 28/3/2019. O trecho está situado entre Porto Nacional/TO e Estrela D’Oeste/SP (1.537 km) e está dividido em dois: tramo central, compreendido entre Porto Nacional/TO e Anápolis/GO, com extensão de 855 km; e tramo sul, abrangendo o trecho Ouro Verde de Goiás/GO e Estrela D’Oeste/SP, com extensão de 682 km.

O parcelamento do valor de outorga é adotado nos leilões para concessões ferroviárias como forma de aumentar a atratividade do certame ao inserir aquilo que, de acordo com a análise e experiência adquirida em processos de concessão anteriores, é considerado um benefício ao licitante.

Os recursos haviam sido previstos para comporem o orçamento da União de forma diluída ao longo de 18 anos, de modo que a antecipação desse ingresso possibilitará importante reforço de caixa da União, especialmente no atual contexto de pandemia, que exigiu gastos não previstos anteriormente.