ANTT e EPL assinam acordo de cooperação técnica

Nesta segunda-feira (18/12), aconteceu cerimônia de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), assinado pelo diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, e o diretor de Planejamento da EPL, Adailton Cardoso Dias.

O ACT prevê o fornecimento pela EPL do cadastro georreferenciado de dados e camadas de dutovias em conjunto com os demais modais, especificamente ferrovias, rodovias (estaduais e federais), minerodutos, gasodutos e suas unidades, oleodutos e suas unidades, portos e aeroportos.

Em contrapartida, a ANTT repassará à EPL dados do Sistema de Monitoramento do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional Coletivo de Passageiros (Monitriip), do Sistema de Acompanhamento e Fiscalização Ferroviária (SAFF), além de informações ambientais e condições funcionais e estruturais da malha concedida de ferrovias.

O prazo de validade do ACT é de 60 meses, sem custos às partes.