ANTT e agência europeia firmam parceria para o setor ferroviário

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Ferroviária Europeia (European Railway Agency – ERA) assinaram, na terça-feira (23/9), em Berlim (Alemanha), um Memorando de Entendimentos com vistas a ampliar o diálogo entre o Brasil e a União Europeia. As conversas tiveram início em fevereiro, quando foi desenvolvido um plano de ação em que as partes se comprometeram a buscar uma cooperação mais estreita entre os reguladores, com vistas à obtenção de acordos de reconhecimento mútuo em matéria de requisitos técnicos, avaliação de conformidade e padrões na área ferroviária. Assinaram o documento o diretor-geral da ANTT, Jorge bastos, e o diretor executivo da ERA, Marcel Verslype.

O Brasil está fazendo investimentos substanciais para ampliação e revitalização do seu sistema ferroviário. Por isso, a fim de maximizar a eficiência do sistema no mercado ferroviário brasileiro, a ANTT lançou, em junho deste ano, regulamentação sobre a atividade do Operador Ferroviário Independente (OFI), que implanta um novo modelo nos serviços de transporte ferroviário. O novo marco regulatório construído para o setor já é adotado amplamente na Europa e prevê a prestação do serviço de forma dissociada da exploração da infraestrutura.

Essa nova forma de concessão, caracterizada pela horizontalidade, difere do modelo vertical, em que a exploração da infraestrutura ferroviária e a prestação do serviço são executadas por uma única empresa. Isso permitirá a abertura do mercado e a competição entre vários agentes de transporte, tornando o serviço mais barato e eficiente. Esse modelo difere totalmente de tudo o foi feito no país até o momento e coloca o Brasil na vanguarda da regulamentação ferroviária, ao lado de países que são referência no setor.

PIL – Em 2012, o governo federal lançou o Programa de Investimentos em Logística (PIL), que inclui um conjunto de projetos que contribuirão para o desenvolvimento de um sistema de transportes moderno e eficiente. Esses projetos serão conduzidos por meio de parcerias estratégicas com o setor privado, sempre buscando a conectividade entre os modais rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroportuário.

Em relação às ferrovias, o PIL propõe ampliar a malha ferroviária existente, com a construção de mais de 10 mil quilômetros de ferrovias e investimentos na ordem de R$ 99,6 bilhões. As linhas interligarão grandes centros de produção agrícola, mineral e industrial. Não apenas em direção aos portos, mas também para atender o transporte de carga voltada para o mercado interno.