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ANTT divulga tarifas de pedágio da Ponte Rio-Niterói e da Rodovia Presidente Dutra
Duas resoluções publicadas hoje no Diário Oficial (nº 4.149 e nº 4.150) mantiveram as tarifas de pedágio cobradas na Ponte Rio Niterói e na Rodovia Presidente Dutra, com exceção da praça de pedágio de Jacareí.
O reajuste tarifário, de acordo com a variação IPCA no período, provocou um acréscimo percentual de 6,70% com relação ao último reajuste efetuado.
Na revisão tarifária efetuada na Ponte Rio-Niterói o decréscimo foi de 4,96% no valor da Tarifa Básica de Pedágio.
Em relação à Rodovia Presidente Dutra, a revisão levou a um decréscimo de 5,73% no valor da Tarifa Básica de Pedágio.
A revisão tarifária, de previsão contratual, é aplicada quando há fatores que provocam desequilíbrios econômico-financeiros do contrato. Trata-se da reversão das receitas extraordinárias auferidas, alterações no Programa de Exploração da Rodovia, retirada de valor destinado à verba de fiscalização, e correção no Fluxo de Caixa Marginal dos volumes de tráfego de proposta pelo tráfego real e do valor da TIR.
As alterações no Programa de Exploração da Rodovia não configura descumprimento contratual por parte das concessionárias, são ajustes normais previstos em todos os contratos.
Com o reajuste tarifário e a revisão tarifária, o valor apurado para a tarifa de pedágio na Ponte Rio Niterói ficou em R$ 4,94999 e, pelo critério de arredondamento, será cobrado R$ 4,90 na praça de pedágio, mantendo a tarifa cobrada no ano anterior.
Com o reajuste tarifário e as revisões tarifárias, o valor apurado para a tarifa de pedágio na NovaDutra ficou em R$ 10,14652 e, pelo critério de arredondamento, será mantido o valor de R$ 10,10 nas praças de pedágio de Moreira César, Itatiaia e Viúva Graça. Nas praças de pedágio de Arujá, Guararema Norte e Guararema Sul a tarifa manteve-se em R$ 2,50. Na praça de pedágio de Jacareí, a tarifa foi alterada de R$ 4,40 para R$ 4,50, em função do arredondamento.
Os resíduos, para mais ou para menos, gerados pelo arredondamento nas duas concessões, serão compensados na próxima revisão tarifária, de forma que não gerem efeitos financeiros no longo prazo para nenhuma das partes.
RESOLUÇÃO Nº 4.149, DE 18 DE JULHO DE 2013
TABELAS DE TARIFAS |
|||||
Categoria de Veículos |
Tipo de Veículo |
Nº de Eixos |
Rodagem |
Multiplicador da Tarifa |
Valores a serem Praticados |
1 |
Automóvel, caminhonete e furgão |
2 |
Simples |
1,00 |
4,90 |
2 |
Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão |
2 |
Dupla |
2,00 |
9,80 |
3 |
Automóvel e caminhonete com semi-reboque |
3 |
Simples |
1,50 |
7,35 |
4 |
Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semi reboque eônibus |
3 |
Dupla |
3,00 |
14,70 |
5 |
Automóvel e caminhonete com reboque |
4 |
Simples |
2,00 |
9,80 |
6 |
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque |
4 |
Dupla |
4,00 |
19,60 |
7 |
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque |
5 |
Dupla |
5,00 |
24,50 |
8 |
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque |
6 |
Dupla |
6,00 |
29,40 |
9 |
Motocicletas, motonetas e bicicletas a motor |
2 |
Simples |
0,50 |
2,45 |
RESOLUÇÃO Nº 4.150, DE 18 DE JULHO DE 2013
TABELAS DE TARIFAS
Praças de Moreira César, Itatiaia e Viúva Graça |
|||||
Categoria de Veículo |
Tipo de Veículo |
Número de Eixos |
Rodagem |
Multiplicador da Tarifa |
Valores a serem Praticados |
1 |
Automóvel, caminhonete e furgão |
2 |
Simples |
1,00 |
10,10 |
2 |
Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão |
2 |
Dupla |
2,00 |
20,20 |
3 |
Automóvel e caminhonete com semi-reboque |
3 |
Simples |
1,50 |
15,15 |
4 |
Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semi-reboque e ônibus |
3 |
Dupla |
3,00 |
30,30 |
5 |
Automóvel e caminhonete com reboque |
4 |
Simples |
2,00 |
20,20 |
6 |
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque |
4 |
Dupla |
4,00 |
40,40 |
7 |
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque |
5 |
Dupla |
5,00 |
50,50 |
8 |
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque |
6 |
Dupla |
6,00 |
60,60 |
9 |
Motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas |
2 |
Simples |
0,50 |
5,05 |
Praças de Arujá, Guararema Norte e Guararema Sul |
|||||
Categoria de Veículo |
Tipo de Veículo |
Número de Eixos |
Rodagem |
Multiplicador da Tarifa |
Valores a serem Praticados |
1 |
Automóvel, caminhonete e furgão |
2 |
Simples |
1,00 |
2,50 |
2 |
Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão |
2 |
Dupla |
2,00 |
5,00 |
3 |
Automóvel e caminhonete com semi-reboque |
3 |
Simples |
1,50 |
3,75 |
4 |
Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semi-reboque e ônibus |
3 |
Dupla |
3,00 |
7,50 |
5 |
Automóvel e caminhonete com reboque |
4 |
Simples |
2,00 |
5,00 |
6 |
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque |
4 |
Dupla |
4,00 |
10,00 |
7 |
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque |
5 |
Dupla |
5,00 |
12,50 |
8 |
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque |
6 |
Dupla |
6,00 |
15,00 |
9 |
Motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas |
2 |
Simples |
0,50 |
1,25 |
Praça de Jacareí |
|||||
Categoria de Veículo |
Tipo de Veículo |
Número de Eixos |
Rodagem |
Multiplicador da Tarifa |
Valores a serem Praticados |
1 |
Automóvel, caminhonete e furgão |
2 |
Simples |
1,00 |
4,50 |
2 |
Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão |
2 |
Dupla |
2,00 |
9,00 |
3 |
Automóvel e caminhonete com semi-reboque |
3 |
Simples |
1,50 |
6,75 |
4 |
Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semi-reboque e ônibus |
3 |
Dupla |
3,00 |
13,50 |
5 |
Automóvel e caminhonete com reboque |
4 |
Simples |
2,00 |
9,00 |
6 |
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque |
4 |
Dupla |
4,00 |
18,00 |
7 |
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque |
5 |
Dupla |
5,00 |
22,50 |
8 |
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque |
6 |
Dupla |
6,00 |
27,00 |
9 |
Motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas |
2 |
Simples |
0,50 |
2,25 |