ANTT divulga procedimentos para 1ª AP virtual

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou os procedimentos para participação ao vivo na primeira audiência pública virtual ( AP nº 2/2020 ), que será realizada nesta quinta-feira (25/6), às 15h. O uso de ferramentas de videoconferência e outros meios eletrônicos é uma alternativa às sessões presenciais de audiências públicas e reuniões participativas, durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19), mas que pode ser adotado permanentemente como mais uma via de interação com o usuário do serviço e o setor regulado.

AP nº 2/2020 – A primeira audiência pública por meio de videoconferência ( AP nº 2/2020 ) trata da alteração da Resolução nº 4.936/2015, que estabelece os procedimentos para pagamento da taxa de fiscalização no âmbito do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. A sessão pública será transmitida ao vivo, no dia 25/6 , das 15h às 17h. O endereço eletrônico da plataforma para participação será divulgado no mesmo dia 25/6, às 14h, no site da ANTT.

A sociedade também já pode participar com suas contribuições escritas, por meio do sistema ParticipANTT , até as 17h do dia 7/7/2020 (horário de Brasília). Confira o tutorial do sistema para saber como colaborar.

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da audiência pública, estão disponíveis na íntegra no sítio www.antt.gov.br – Participação Social – Audiência Pública nº 02/2020.

Procedimentos – A sessão pública da AP 2/2020 será realizada por meio de videoconferência no dia 25 de junho de 2020, das 15h às 17h, por meio da ferramenta “Microsoft Teams”. O evento será transmitido por essa plataforma (o endereço eletrônico será disponibilizado na mesma data, às 14h, no site da ANTT) e também pelo Canal ANTT no Youtube.

As manifestações orais e escritas devem ser formuladas no idioma português, de forma concisa e objetiva e devem estar devidamente identificadas. As contribuições serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e poderão servir de subsídio ao aprimoramento da proposta posteriormente.

Durante a sessão virtual, a manifestação escrita só poderá ser feita via aplicativo de mensagens WhatsApp, pelo número (61) 99135-3189, em formato de texto.

Já o direito de manifestação oral durante a sessão virtual estará condicionado ao credenciamento prévio do interessado, até as 14h do dia 25 de junho de 2020, seguindo os procedimentos indicados abaixo:

1. Enviar uma mensagem, em formato de texto, via Whatsapp, para o número (61) 99135- 3189, informando:

• nome completo; · endereço de e-mail válido; e · nome da empresa/entidade que representa (se for o caso);

2. Aguardar o recebimento de “Usuário” e “Senha”, bem como as instruções para baixar o programa “Microsoft Teams”;

3. Baixar e instalar o programa “Microsoft Teams” no computador, usando o link que será enviado via whatsapp, seguindo as orientações enviadas. A ferramenta somente viabiliza a participação oral por meio de computador, não sendo possível mediante celular.

4. Para participar oralmente da sessão virtual na data do evento, basta acessar o programa “Microsoft Teams”, usando “Usuário” e “Senha” recebidos e aguardar o convite para se manifestar, que será feito pelo presidente da mesa.

Para o adequado desenvolvimento dos trabalhos, as manifestações orais serão feitas com observância da ordem de inscrição. O presidente da audiência pública fixará o tempo para as manifestações orais, tendo em conta o número de inscritos.

O horário e a dinâmica da sessão poderão ser modificados pelo presidente da audiência pública, segundo a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para facilitar o entendimento da proposta e o recebimento de contribuições.

Para saber todos os procedimentos para a Audiência Pública nº 2/2020, confira o arquivo anexo.

Lista de arquivos

ProcedimentosAplicaveisAudienciaPublicaSessaoVirtual.pdf