ANTT divulga nova data de sessão presencial de audiência sobre processo sancionatório em concessões rodoviárias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) comunica a nova data para a realização da sessão presencial da Audiência Pública nº 9/2016. O encontro ocorrerá no dia 27/1, das 14h às 18h, no edifício-sede da ANTT. A audiência tem o objetivo de colher sugestões para a proposta de aplicação de incidência de atenuantes e agravantes no processo sancionatório de concessões rodoviárias.

Os interessados também poderão encaminhar as contribuições para melhorar a proposta até as 18h do dia 27/1. Informações sobre o objeto desse processo de participação social, as orientações acerca dos procedimentos da audiência e o formulário para envio de contribuições estão disponíveis no site da Agência.

SERVIÇO

Sessão presencial da AP nº 9/2016

Data: 27/1

Horário: das 14h às 18h

Local: Auditório Eliseu Resende (ANTT) - SCES Trecho 3, Lote 10 - Polo 8 do Projeto Orla - Brasília/DF