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ANTT divulga empresas de ônibus que farão a Temporada Turística Brasil/Argentina
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira (14/01) os nomes das empresas de ônibus permissionárias que vão realizar os serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros entre Brasil e a Argentina, em caráter não-permanente, no período da Temporada Turística 2003/2004. A seleção ocorreu no último dia 06, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília.
As empresas selecionadas foram:
| SERVIÇOS DE TEMPORADA TURÍSTICA |
PONTOS FRONTEIRIÇOS |
EMPRESAS SELECIONADAS |
FREQÜÊNCIA POR EMPRESA |
|
| De |
Para |
|||
| Camboriú (BR) |
Córdoba (RA) |
G. Vargas - A. P. Justo - |
Empresa União de Transportes Ltda e Planalto Transportes Ltda |
3 (semanais) p/ cada empresa |
| Camboriú (BR) |
Córdoba (RA) |
Dionisio Cerqueira - Bernardo de Yrigoyen |
Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A. |
1 (semanal) |
| Camboriú (BR) |
Victória (RA) |
A. P. Justo - G. Vargas |
Empresa União de Transportes Ltda |
1 (diário) |
| Camboriú (BR) |
San Miguel de Tucumán (RA) |
Dionisio Cerqueira - Bernardo de Yrigoyen |
Reunidas S/A Transportes Coletivos |
2 (semanais) |
| Camboriú (BR) |
San Miguel de Tucumán (RA) |
São Borja - Santo Tomé |
Reunidas S/A Transportes Coletivos |
5 (semanais) |
| Torres (BR) |
Resistência (RA) |
São Borja - Santo Tomé |
Planalto Transportes Ltda e Reunidas S/A Transportes Coletivos |
3 (semanais) p/ cada empresa |
| Torres (BR) |
Córdoba (RA) |
Uruguaiana - Paso de los Libres |
Pluma Conforto e Turismo S/A. e Reunidas S/A Transportes Coletivos |
3 (semanais) p/ cada empresa |
Estas empresas deverão apresentar à ANTT, a seguinte documentação:
- Relação da frota a ser habilitada
- Freqüência (dias da semana e horários de ida e volta)
- Itinerário detalhado
- Comprovação de contratação de seguro de responsabilidade civil, previsto na Resolução 19, da ANTT, e do seguro de responsabilidade civil do transportador rodoviário em viagem internacional, previsto no Cap. I, Art. 13 e Cap. XIV, anexo III, do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT),
- Indicação do representante legal com plenos poderes para representar a empresa na Argentina, em todos os atos administrativos e judiciais em que esta deva intervir na jurisdição daquele país, com seu respectivo endereço.
A Temporada Turística, em caráter não permanente, vai até 15 de abril de 2004. Ao fim deste período, as linhas serão desativadas.