ANTT divulga balanço do Projeto Passageiro Consciente Viaja de Cinto

A Unidade Regional de São Paulo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (URSP/ANTT) finalizou a execução de 2019 do projeto Passageiro Consciente Viaja de Cinto. As atividades foram desenvolvidas em 13 cidades dos estados do Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Além das ações educativas direcionadas aos passageiros, houve a fiscalização — com foco nos itens de segurança — dos serviços de transporte interestadual de passageiros e o estabelecimento de parcerias com os respectivos órgãos de trânsito dos municípios visitados. Alunos da rede pública de ensino também foram orientados sobre a importância do uso do cinto de segurança nos ônibus rodoviários.

O cronograma do projeto foi iniciado em novembro de 2018 na cidade de Ponta Grossa; ainda no estado do Paraná, o projeto passou por Curitiba (dezembro de 2018), Maringá (fevereiro de 2019) Londrina (março) e Cascavel (abril). No estado de São Paulo, as atividades ocorreram em Taubaté (abril de 2019), Ribeirão Preto (maio), São José dos Campos (junho), Campinas (julho), Presidente Prudente (agosto), Franca (setembro) e Sorocaba (outubro). Em novembro deste ano, ocorreu a etapa final na cidade de Campo Grande/MS.

Durante os trabalhos de conscientização, que ocorreram sempre nos Terminais Rodoviários das cidades, a equipe da ANTT, em conjunto com as equipes locais, conscientizaram 15.369 passageiros. Verificou-se que apenas 43% dos passageiros utilizavam o cinto de segurança no momento em que os agentes abordaram os ônibus fiscalizados. Foram ainda registrados 221 casos de crianças não utilizando o cinto de segurança durante a viagem e 67 inconformidades no transporte de crianças de colo (adulto sem o cinto ou passando o cinto de forma inadequada pela criança).

Outro ponto importante do projeto foi a orientação repassada a 714 motoristas e funcionários das empresas transportadoras para que atuem como multiplicadores da consciência sobre o uso adequado do cinto de segurança no transporte rodoviário de passageiros. Esses profissionais, por estarem em contato constante com os usuários, podem desenvolver um trabalho importante na melhora dos índices de utilização do equipamento. Foi também realizado o treinamento de seis servidores da ANTT com o intuito de que as ações de conscientização sejam implementadas em caráter permanente nos postos de trabalho em que os servidores estão lotados.

Ainda no que tange à conscientização da população sobre o uso do cinto nos ônibus, foram distribuídos panfletos informativos a 9.150 alunos da rede pública de ensino em 12 diferentes escolas visitadas ao longo da execução do projeto. A equipe pedagógica e os professores repassaram aos estudantes as informações obtidas com as equipes da ANTT e com as equipes dos respectivos órgãos municipais de trânsito.

No que se refere às atividades de fiscalização, 758 ônibus foram abordados e 14.458 verificações de itens de segurança/obrigatórios foram realizadas. Registrou-se a fiscalização de 337 diferentes linhas regulares pertencentes à 51 empresas transportadoras. Dessas ações, resultou o número de 185 autos de infração lavrados pela equipe da ANTT. Identificou-se vários tipos de irregularidades, tais como: pneus em situação irregular, falta de instruções de operação das saídas de emergência, cintos de segurança com defeito, extintor de incêndio com carga vencida, motoristas com documentação em condição irregular, ônibus trafegando com o Certificado de Segurança Veicular (CSV) vencido, cronotacógrafo com aferição vencida, dentre outras.

O Projeto Passageiro Consciente Viaja de Cinto é uma inovação na história da Agência por unir sob uma mesma ação institucional as atividades de fiscalização e as ações educativas, o foco na segurança, a parceria com outros órgãos públicos e a produção de dados estatísticos ainda inéditos em nível nacional. Ao final dos trabalhos, concluiu-se que é necessário a manutenção de ações visando a conscientização dos usuários sobre o uso obrigatório do cinto de segurança nos ônibus que prestam o serviço de transporte interestadual e internacional de passageiros (TRIIP) e que é preciso articulação ainda maior com outros entes do Poder Público para que ao alcance do projeto seja potencializado.

Ação extra na Rodoviária de Curitiba - Integrando os esforços de continuidade das ações educativas no âmbito da ANTT e tendo em vista o aumento do número de passageiros sendo transportados durante o período das festividades natalinas, será realizado, no período de 16 a 19 de dezembro na Rodoviária de Curitiba (PR), uma etapa extra do Projeto Passageiro Consciente Viaja de Cinto. A ação será desenvolvida em conjunto com a Escola Pública de Trânsito (Eptran) da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SMDT). As atividades ocorrerão na plataforma de embarque interestadual de segunda a quinta-feira, das 14h às 18h.

Órgãos parceiros da ANTT na execução do Projeto Passageiro Consciente Viaja de Cinto:

• AMTT - Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, Ponta Grossa/PR;
• Urbs – Urbanização de Curitiba/PR;
• Eptran - Escola Pública de Trânsito da Superintendência de Trânsito – SMDT, Curitiba/PR;
• Semob - Secretaria Mobilidade Urbana de Maringá/PR;
• CMTU - Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina/PR;
• Cettrans - Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito – Cascavel/PR;
• Semob – Secretaria de Mobilidade Urbana de Taubaté/SP;
• Transerp - Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto/SP;
• Semob - Secretaria de Mobilidade Urbana de São José dos Campos/SP;
• Emdec -  EMDEC - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas/SP;
• Urbes - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba/SP;
• Agetran - Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Campo Grande/MS.