ANTT discute transporte clandestino na sexta-feira

A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) realizará na sexta-feira (17/01), às 9h, no auditório da sua sede, reunião para apresentar proposta de resolução sobre procedimentos de fiscalização do transporte clandestino de passageiros. A atividade é aberta ao público, que poderá fazer contribuições adicionais no local.

No ano passado, foram lavrados 1.786 autos de infração referentes a transporte irregular de passageiros. As ações de fiscalização identificaram problemas como despreparo dos motoristas, ausência de carteira de habilitação e jornada excessiva de trabalho.

Também foi observado que, para fugir da fiscalização, os transportadores clandestinos optam, com frequência, por transitar em vias alternativas, por onde realizam percursos maiores em estradas com más condições de manutenção.

Além da autuação dos infratores, medidas administrativas como apreensão, retenção e remoção de veículo, e o transbordo de passageiros dos ônibus irregulares para veículos devidamente regularizados, são iniciativas utilizadas pela Fiscalização para combater o transporte clandestino.

Na reunião que acontece na próxima sexta-feira, a discussão será focada nos procedimentos específicos de fiscalização e no detalhamento das medidas administrativas necessárias quando da identificação deste tipo de transporte.

SERVIÇO

Reunião sobre transporte clandestino de passageiros

Data: 17/01/2014

Horário: 9h

Onde: No auditório do edifício sede da Agência: SCES Trecho 03, Lote 10 Projeto Orla 08.