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ANTT discute subconcessão de ferrovia em sessão pública de audiência no Mato Grosso do Sul
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta terça-feira (2/2), a segunda sessão presencial da Audiência Pública nº 001/2016, em Três Lagoas (MS). O objetivo é colher subsídios para aprimorar os estudos técnicos e as minutas de edital e de contrato que disciplinarão as condições em que se dará a subconcessão do trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Ouro Verde de Goiás (GO) e Três Lagoas (MS). O terceiro encontro será realizado em Brasília, no dia 16/2.
A sessão contou com a participação de 33 pessoas, que apresentaram quatro contribuições. Os interessados podem encaminhar suas sugestões por meio do site http://pilferrovias.antt.gov.br, até as 18h do dia 19/2/2016. Também está disponível toda a documentação para consulta na página eletrônica.
Concessão – O projeto, que integra a segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal, tem valor aproximado a R$ 2,3 bilhões em investimentos para sua construção. A extensão da ferrovia será de cerca de mil quilômetros e o período da subconcessão será de 35 anos.
Ao todo, serão contemplados 33 municípios nos estados de Goiás (Acreúna, Brazabrantes, Damolândia, Goianira, Indiara, Jandaia, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Palmeiras de Goiás, Paranaiguara, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Bárbara de Goiás, Santa Helena de Goiás, São Simão, Trindade e Turvelândia), Minas Gerais (Santa Vitória, União de Minas e Iturama), São Paulo (Ouroeste, Guarani d’Oeste, Fernandópolis, Estrela d’Oeste, São João das Duas Pontes, Pontalinda, Guzolândia, Sud Mennucci, Pereira Barreto, Itapura e Ilha Solteira) e Mato Grosso do Sul (Selvíria e Três Lagoas). O trecho ferroviário atravessará uma região que possui vocação agrícola e industrial, com destaque para a produção de celulose.
Em fase final de construção pela Valec, o trecho é a continuação da Ferrovia Norte-Sul nos estados de Goiás e São Paulo. A chegada ao município de Estrela d’Oeste (SP) permitirá a conexão da Norte-Sul com a ALL Malha Paulista, possibilitando o acesso ao Porto de Santos.
Mais esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail ap001_2016@antt.gov.br.
SERVIÇO
Terceira Sessão presencial da AP nº 001/2016
Data: 16/2/2016
Horário: das 14h às 18h
Local: Auditório do edifício-sede da ANTT (Setor de clubes Esportivos Sul, trecho 03, lote 10, polo 8 do Projeto Orla – Brasília/DF).